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Uma noite de terça-feira comum, Yulia pega seu carro e vai ao supermercado. Felizmente desta vez, como nem sempre acontece, a vaga reservada está disponível. O carro de Yulia ostenta um pequeno selo azul, indicando veículos adaptados para deficientes físicos. Meia-hora depois, quando retorna, encontra um outro carro, sem qualquer selo ou indicação, estacionado sobre as faixas amarelas ao lado da vaga reservada, espaço destinado à mobilidade e acesso dos deficientes ao seu próprio veículo. Yulia pede ajuda a um funcionário do supermercado e, pelo alto-falante, o dono do carro é chamado a comparecer ao local estacionado. Ninguém aparece. As pessoas começam a se aglomerar ao redor de Yulia, solidárias, mas também sem saber muito bem o que fazer pois até para uma pessoa a pé o espaço é pequeno. O sujeito aparece quase uma hora depois, cheio de sacolas, e quando pressionado pela atitude pouco cidadã, solta a pérola: Isso não é problema meu!. Um levante de revolta dos que estavam ao redor, um pequeno bate-boca, o fulano entra no carro, bate a porta e vai embora quase cantando os pneus. E tudo mais fica por isso mesmo.

Deveria ser assim?

Você saberia o que fazer nesta situação? Eu confesso, até poucos dias atrás também faria parte da turma que estava alí, ao lado, lamentando sem ação. Nunca havia ouvido nada a respeito das providências que devemos tomar quando nos deparamos com o desrespeito aos espaços reservados para deficientes e - vergonha! - também nunca havia parado para pensar ou me informar. Só soube esses dias, em um papo com um grupo de colegas de trabalho o assunto veio a tona e um dos rapazes relatou um outro caso parecidíssimo, dizendo que basta ligar para o Departamento de Trânsito da cidade, que um guincho pode vir retirar o veículo do local proibido. A ocupação indevida de vagas especiais é considerada infração leve e está sujeita a (uma mísera) multa de R$ 53,20. Denúncias também podem ser feitas diretamente para a Polícia Militar através do 190.

Mas a realidade não é tão “simples”. O acontecimento acima foi relatado pela própria Yulia, uma conhecida minha, de Campinas, que sofreu um acidente de carro há quatro anos e desde então anda em uma cadeira de rodas. Yulia, apesar de tudo, é uma mulher otimista, de bem com a vida. Considera-se uma felizarda: teve condições de adaptar todos os móveis e espaços dentro de sua casa para sua nova situação, mas lamenta que da porta de casa para fora a realidade seja completamente diferente. Ela contou que embora o flagrante também possa ser denunciado por uma pessoa não-portadora de deficiência isso muito raramente acontece, porque ninguém presta atenção na situação de terceiros. Excluindo-se caras como este aí de cima, que não estão nem aí para b*sta nenhuma, a maioria dos que possuem um mínimo de senso, contenta-se em não estacionar nestas vagas e pronto. Pedir a ajuda da Polícia também é complicado. Algumas vezes ela nem sequer atende à chamada e ainda por cima faz com que o solicitante passe por “histérico e exagerado”, outras vezes demora tanto a comparecer ao local que fica impossível fazer um flagrante pois o infrator já deixou o local.

E a coisa toda vai muuuito mais longe. E isso também não é novidade para ninguém.

Coincidentemente, no sábado agora, comprei um exemplar de um jornal daqui da cidade que trouxe uma matéria sobre as barreiras que um cadeirante encontra para se locomover pelas ruas, neste caso aqui em Indaiatuba. A matéria, de Tatiane Quadra, mostra a experiência que a reportagem fez com um cadeirante acompanhando-o pelas calçadas e pelo comércio do centro. O início da reportagem:

Quando um problema não nos afeta é comum não percebê-lo. Por exemplo, você já notou que para entrar na maioria das lojas da cidade é necessário subir um degrau alto? Que há poucas rampas de acesso às calçadas e que a maioria delas não estão adequadas? Ou a dificuldade que é circular em calçadas, com desnível, carros estacionados e até mesmo móveis expostos? Tudo isso pode não oferecer nenhuma dificuldade para a maioria das pessoas, porém, são grandes obstáculos para o trânsito de um deficiente físico, apesar de existirem leis que garantam o direito da acessibilidade.

Eu concordo que seja natural do ser humano não se atentar para aqueles problemas que não o afetem - ou ele pense que não - diretamente, mas isso não pode servir de desculpa para a alienação. Um bocadinho de consciência e espírito cidadão não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Que tal parar dois minutinhos para ler sobre o assunto? Existe muito material disponível por aí. Ler a respeito e agir. Vamos prestar um pouco mais de atenção em como anda a adequação de nossas cidades, engrossar o coro para que estes aspectos sejam resolvidos e pegar no pé dos que desrespeitam os espaços reservados?

Aqui em Indaiatuba é possível encontrar ônibus preparados para o acesso de cadeirantes (embora eu não saiba dizer se a coisa realmente funciona e se os funcionários da viação - motorista/cobrador - estão preparados para atender a estas pessoas), vagas de estacionamento reservadas em praticamente todo o perímetro central da cidade (com a ressalva de que o desrespeito a estas reservadas é constante) e na maioria dos estacionamentos de bons supermercados. Está em andamento um projeto da Prefeitura para construção de rampas nas calçadas do centro da cidade e adjacências (nas esquinas próximas à minha casa, que fica nessa região central, já foram colocadas) e a Prefeitura garante que estão de acordo com as normas exigidas (eu gostaria de ouvir a opinião de um cadeirante a respeito), restam ainda a adequação de desníveis e das rampas que já existiam anteriormente. Tudo isso é um começo mas longe demais ainda do suficiente. Estou procurando, agora, informações sobre o acesso de cadeirantes aos teatros, cinemas e centros de lazer.

Parece-me, que um dos grandes problemas ainda é o comércio local. A matéria do jornal que citei aí em cima ilustra bem isso: degraus para se entrar nas lojas, produtos expostos no meio da calçada, araras e expositores muito próximos uns aos outros, portas estreitas. E a Prefeitura, apesar da lei que regulamenta tudo isso, alega não ter condições de fiscalizar estes estabelecimentos.

Eu venho tentando acompanhar há algum tempo os trabalhos do COMDEFI (Conselho Municipal para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência), mas a maior dificuldade é realmente a falta de divulgação: a notícia só aparece quando é “politicamente bonita” e serve como propaganda… Eu gostaria de saber: como são as coisas aí na sua cidade?

Para saber mais:

• Lei Federal N.º 10.098, de 19/12/2000: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
• Acessibilidade Brasil
• Em Indaiatuba: Lei N.º 3.910 de 31/08/2000: Estabelece normas de acessibilidade às edificações, espaços mobiliários e equipamentos urbanos, em favor de pessoas portadoras de deficiência.

Próximo post: Acessibilidade na Web

Eu tenho que admitir, e não me orgulho disso, sou um bocado relapsa com as questões de acessibilidade no meu blog/site pessoal, um aspecto que preciso consertar urgentemente, mas tenho me ligado bastante nessas questões de acessibilidade na web já há algum tempo: estou trabalhando duro na adequação do site de Indaiatuba (para quem não sabe, trabalho como responsável pela parte técnica do portal e-gov daqui da cidade), mais até do que sites comerciais, é importantíssimo que os sites governamentais mantenham suas informações acessíveis para todos. Escreverei um post sobre isso para breve, falando desse processo de adaptação/adequação e, principalmente, sobre as dificuldades e barreiras que venho encontrando até mesmo aqui dentro da própria Prefeitura. Enquanto isso, vale a pena dar uma espiadinha neste post sobre o assunto que a Lu publicou há alguns dias. Também existe muita informação disponível na web, basta ter o mínimo de interesse.